NORMAS E REGULAMENTOS INSTITUCIONAIS – 1ªEMG - Polícia Militar de Pernambuco

ESTADO-MAIOR GERAL

1ª SEÇÃO DO ESTADO-MAIOR GERAL

NORMAS E REGULAMENTOS INSTITUCIONAIS DA PMPE

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 709, de 29 de julho de 2026 – Atualiza os distintivos do Curso de Patrulhamento Tático Móvel – PATAMO da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 708, de 28 de julho de 2026 – Atualiza os distintivos do Curso de Patrulhamento Tático Móvel – PATAMO da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 707, de 14 de julho de 2026 – Aprova e regulamenta os distintivos do Curso de Operações em Motopatrulhamento Tático (COMT) da Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 706, de 06 de junho de 2026 – Altera a Instrução Normativa do Comando-Geral nº 679, de 29 de dezembro de 2025, para disciplinar o sobrestamento do estágio probatório do Aspirante a Oficial da Polícia Militar de Pernambuco nos casos de afastamento legal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 705, de 30 de junho de 2026 – Institui o conselho consultivo de Comandantes-Gerais da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras Providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 704, de 30 de junho de 2026 – Aprova o Bóton instituído para os Comandantes-Gerais da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 703, de 27 de março de 2026 – Revoga a Portaria Normativa nº 195, de 10 de junho de 2015, que aprova o Procedimento Operacional Padrão (POP) nº 0003 – Análise Documental de Ciclomotores em Abordagem.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 700, de 03 de agosto de 2026 – Altera e acrescenta dispositivos ao Manual de Uniformes da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pela Portaria Normativa do Comando Geral nº 411, de 19 de outubro de 2020, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 697, de 20 de maio de 2026 – Estabelece normas e procedimentos para o atendimento de requisições, intimações e notificações de apresentação de policiais militares ao sistema de justiça e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 696, de 20 de maio de 2026 – Estabelece o uso do novo selo comemorativo “201 anos da PMPE”, abaixo do campo de assinatura nos expedientes da PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 694, de 28 de abril de 2026 – Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 693, de 27 de abril de 2026 – Altera a Portaria Normativa do Comando-Geral n° 268, de 31 OUT 2017 que dispõe sobre normas para avaliação, manutenção e emprego de semoventes na Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 692, de 15 de abril de 2026 – Altera a Instrução Normativa do Comando-Geral nº 609, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre o ingresso de visitantes e de itens por eles conduzidos para o interior do Centro de Reeducação da PMPE – CREED.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 690, de 27 de março de 2026 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre reintegração de posse.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 689, de 27 de março de 2026 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre plano de segurança, emergência e gerenciamento de crises referente ao centro de reeducação da polícia militar de Pernambuco – CREED.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 688, de 27 de março de 2026 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre atuação policial militar em áreas fora do Estado de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 687, DE 27 DE MARÇO DE 2026 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre abordagem à pessoa da diversidade sexual.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 686, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Institui protocolo, no âmbito da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, para adoção de medidas administrativas de proteção à integridade física de policial militar ferido em decorrência de ação policial ou em razão da sua condição de policial militar.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 685, DE 10 DE JANEIRO DE 2026 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre procedimento operacional padrão do efetivo de inteligência nas operações em praças desportivas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 684, DE 10 DE JANEIRO DE 2026 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre levantamento de inteligência envolvendo apreensões de armas de fogo e tráfico de entorpecentes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 683, DE 10 DE JANEIRO DE 2026 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre uso de câmera individual corporativa: atuação de policiais militares com este incremento tecnológico.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 682, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 – Aprova Guia de Procedimento Administrativo (GPA) versando sobre atuação no cumprimento de ordens judiciais relativas a conflitos possessórios.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 681, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 – Aprova o Guia de Procedimento Administrativo versando sobre elaboração das etapas do plano de contratações anual no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 680, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 – Aprova o Guia de Procedimento Administrativo versando sobre recebimento de produtos controlados pelo Exército Brasileiro. (PCE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – Estabelece critérios e procedimentos avaliativos a serem observados para o julgamento da aptidão do Aspirante a oficial da PMPE ao término do Estágio Probatório e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 678, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – Aprova o Regimento Interno do Estado-Maior Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 677, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 – Aprova as Instruções Reguladoras sobre a Formalização e a Gestão dos Contratos Administrativos no âmbito da Unidade Gestora da Polícia Militar de Pernambuco (UG 390401), institui os encargos de Supervisor-Geral de Contratos, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 676, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre identificação veicular durante abordagens.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 673, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a regulamentação e padronização dos procedimentos administrativos relativos à promoção por bravura no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 672, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – Altera o Anexo único da Instrução Normativa do Comandante-Geral nº 667, de 03 de novembro de 2025, publicada no SUNOR nº 048, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 671, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre fuga de preso de cadeia pública.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 670, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 – Aprova Guia de Procedimento Administrativo (GPA) que versa sobre o Treinamento Físico Militar no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 669, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – Aprova Guia de Procedimento Administrativo (GPA) sobre Manutenção Preventiva dos veículos da corporação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 668, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – Aprova Guia de Procedimento Administrativo (GPA) sobre Cassação do certificado de Registro de arma de fogo (CRAF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 667, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – Institui no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco a Moeda do Bicentenário Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências .

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 666, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – Aprova Guia de Procedimento Administrativo (GPA) versando sobre o recebimento de equipamentos e móveis para o sistema de saúde da Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 665, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Regula rotina, competência, procedimentos, cadastramentos e atribuições no Sistema Remessa TCEPE no âmbito da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 664, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Altera a Instrução Normativa do Comando Geral nº 605, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 663, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 – Altera a Instrução Normativa do Comando Geral nº 605, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 662, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 – Altera a Instrução Normativa Nº 468, de 1º Setembro de 2021 que dispõe sob Perícias Médicas realizadas no âmbito das Juntas de Saúde da PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 661, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre a Guarda Externa em Estabelecimentos Prisionais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 660, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 – Aprova Guia de Procedimento Administrativo (GPA) versando sobre cadeia de custódia de provas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 659, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – Estabelece na Polícia Militar de Pernambuco a política institucional de respeito, atenção e cuidado aos veteranos da Corporação e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 658, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 – Regula a situação funcional dos Policiais Militares promovidos com base no extraordinário critério de promoção requerida no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 657, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 – Aprova Guia de Procedimento Administrativo (GPA) versando sobre as atribuições do serviço de sobreaviso e permanência da 2ª Seção do Estado-Maior Geral (EMG).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 656, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 – Estabelece critérios e fixa o quantitativo de indicações para concessão da Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar e da outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 655, DE 21 DE JULHO DE 2025 – Aprova Guia de Procedimento Administrativo (GPA) versando sobre o processo de transferência para inatividade.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 654, DE 21 DE JULHO DE 2025 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre o Emprego do subsitema de Inteligência da polícia Militar (SIPOM) em Ocorrências com resultado Morte de policiais Militares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 653, DE 21 DE JULHO DE 2025 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre a Atuação do efetivo da Inteligência da PMPE em Casos de Reintegração de Posse.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 652, DE 21 DE JULHO DE 2025 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre busca pessoal na população com orientação sexual e identidade de gênero dissidente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 651, DE 21 DE JULHO DE 2025 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre a atuação da 2ª Seção do Estado-Maior Geral da Polícia Militar (2ª EMG) em Pleitos Eleitorais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 650, DE 10 DE JULHO DE 2025 – Revoga e substitui ato que criou o Prêmio Policial Militar do Ano (PPMA), nas modalidades Destaque Operacional e Destaque Administrativo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 649, DE 04 DE JULHO DE 2025 – Altera e acrescenta dispositivos (Uniforme 4ºF e Uniforme 4ºF1) ao Manual de Uniformes da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pela Portaria Normativa do Comando Geral nº 411, de 19 de outubro de 2020, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 648, DE 04 DE JULHO DE 2025 – Institui o Certificado de Amigo das Unidades Operacionais e Administrativas da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), regula concessão e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 647, DE 04 DE JULHO DE 2025 – Institui o Certificado de Colaborador Emérito da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), regula concessão e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 646, DE 19 DE JUNHO DE 2025 – Altera e acrescenta dispositivos ao Manual de Uniformes da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pela Portaria Normativa do Comando Geral nº 411, de 19 de outubro de 2020, alterações relativas ao efetivo feminino e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 645, DE 19 DE JUNHO DE 2025 – Estabelece o uso do novo selo comemorativo “Bicentenário da PMPE”, abaixo do campo de assinatura nos expedientes da PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 644, de 29 de maio de 2025 – Disciplina a instrução dos processos de transferência para inatividade no âmbito da PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 643, de 28 de maio de 2025 – Estabelece norma que regulamenta a execução dos toques de honras militares para o Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 642, de 10 de outubro de 2025 – Aprova o Regulamento da função de Atirador Policial de Precisão e de Atirador Designado Policial da Polícia Militar de Pernambuco (R-01/2025).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 639, de 27 de maio de 2025 – Institui a Comissão Temporária de Validação de Currículos no âmbito da PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 636, de 07 de fevereiro de 2025 – Institui a Comissão Temporária de Validação de Currículos no âmbito da PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 635, de 04 de fevereiro de 2025 – Estabelece medidas para o cumprimento das penas disciplinares na PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 634, de 03 de janeiro de 2025 – Altera a Instrução Normativa do Comando Geral nº 620, de 10 de setembro de 2024, prorrogando o prazo do uso do selo comemorativo “Rumo ao Bicentenário da PMPE”, abaixo do campo de assinatura nos expedientes da PMPE.

IINSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 633, de 17 de dezembro de 2024 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) para atuação policial em ocorrências envolvendo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 632, de 27 de dezembro de 2024 – Aprova Guia de Procedimento Administrativo (GPA) versando sobre depósito judicial no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 631, de 05 de dezembro de 2024 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre o levantamento de inteligência envolvendo apreensões de máquinas caça-níqueis em casas de jogos de azar.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 630, de 04 de dezembro de 2024 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre atuação do efetivo de inteligência em caso de fuga e rebeliões de presos em estabelecimentos prisionais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 629, de 04 de dezembro de 2024 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre ocorrência com agressor ativo em ataque massivo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 628, de 28 de novembro de 2024 – Cria o bóton de antigos Comandantes-Gerais da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 627, de 27 de novembro de 2024 – Regulamenta a participação de militares estaduais da reserva remunerada e reformados, bem como servidores estaduais aposentados, nas atividades de instrutoria interna no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 626, de 02 de dezembro de 2024 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) para atuação policial em ocorrências com resultado morte de integrantes da Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 625, de 17 de dezembro de 2024 – Cria Comissão para Análise de Movimentações de Policiais Militares (CAM-PM) com necessidades peculiares de cuidados com a saúde própria ou de pessoa da família e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 624, de 17 de dezembro de 2024 – Cria Comissão para Análise de Movimentações de Policiais Militares (CAM-PM) com necessidades peculiares de cuidados com a saúde própria ou de pessoa da família e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 623, de 03 de dezembro de 2024 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) versando sobre abordagem a pessoas através do policiamento montado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 622, de 19 de novembro de 2024 – Altera a Portaria Normativa do Comando-Geral Nº 612, de 22 de maio de 2024, publicada no Suplemento Normativo nº 025 de 29 de maio de 2024, estabelecendo restrições de acesso portando arma de fogo pelos militares do estado de Pernambuco no Centro Médico Hospitalar (CMH), no Colégio da Polícia Militar (CPM), na Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM) ou na Diretoria de Assistência Social (DAS).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 621, de 12 de novembro de 2024 – Aprova atualização de Procedimento Operacional Padrão (POP) que indica e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 620, de 10 de setembro de 2024 – Estabelece o uso do selo comemorativo “Rumo ao Bicentenário da PMPE”, abaixo do campo de assinatura nos expedientes da PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 619, de 26 de novembro de 2024 – Regula a concessão e o gozo de férias no âmbito da PMPE, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 615, de 18 de junho de 2024 – Altera a Portaria Normativa do Comando Geral nº 461 de 07 de julho de 2021, publicada no Suplemento Normativo nº 047, de 20 de julho de 2021, que Cria o Auto de Desligamento de Policiais Militares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 614, de 13 de agosto de 2024 – Estabelece normas para adição de policiais militares à OME de lotação por ocasião do gozo das Licenças com afastamento superior a 90 (noventa) dias.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 612, de 22 de maio de 2024 – Dispõe sobre normas reguladoras para compra, transferência, porte e posse de arma de fogo, de uso permitido ou restrito, e a aquisição de suas respectivas munições, estabelecendo as condições de utilização pelos policiais militares do estado de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 611, de 09 de maio de 2024 – Aprova e regulamenta os distintivos do curso de policiamento em grandes eventos (CPGE) da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 610, de 09 de maio de 2024 – Aprova e regulamenta os distintivos do Curso de Pilotagem de Urgência e Manobras Avançadas – CPUMA da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 609, de 15 de abril de 2024 – Regulamenta o ingresso de visitantes e itens levados pelos visitantes para o interior do Centro de reeducação da PMPE – CREED.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 608, de 02 de abril de 2024 – Edita normas complementares para do Manual de Uniformes da Polícia Militar de Pernambuco, Portaria Normativa do Comando Geral nº 411, de 19OUT2020, publicada no SUNOR 068 de 26OUT2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 607, de 13 de maio de 2024 – Aprova e regulamenta os distintivos do Curso de Gerenciamento de Crises – CGC da Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 606, de 16 de fevereiro de 2024 – Estabelece normas para lotação dos oficiais concluintes do Curso de Formação de Oficiais da Administração.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 605, de 19 de dezembro de 2023 – Disciplina as designação dos Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações de Funções e demais gratificações previstas em lei, e regula os procedimentos administrativos para controle e pagamento de suas respectivas vantagens, no âmbito da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 603, de 07 de novembro de 2023 – Estabelece normas relativas a cursos de especialização.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 601, de 25 de outubro de 2023 – Aprova o Regimento Interno das Comissões de Promoção de Oficiais e Praças da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 599, de 20 de outubro de 2023 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) para atuação policial em fundada suspeita e busca domiciliar sem mandado judicial (nos casos permitidos em lei).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 598, de 19 de novembro de 2023 – Altera o Teste de Aptidão Física (TAF) para Ingresso na PMPE e aprova os novos TAFs no âmbito da Corporação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 597, de 18 de outubro de 2023 – Regulamenta a solicitação e tramitação do processo de concessão de Medalha do Serviço Policial Militar no âmbito da PMPE e cria Certidão para concessão de Medalha do Serviço Policial Militar.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 596, de 17 de outubro de 2023 – Aprova e regulamenta os distintivos do Curso de Policiamento Aplicado ao Turismo – CPATur da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 595, de 04 de outubro de 2023 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) e Guia de Procedimento Administrativo (GPA) para atuação em manifestações e protestos no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 594, de 05 de outubro de 2023 – Disciplina as designação dos Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações de Funções e demais gratificações previstas em lei, e regula os procedimentos administrativos para controle e pagamento de suas respectivas vantagens, no âmbito da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 593, de 09 de outubro de 2023 – Aprova Guia de Procedimento para concessão de horário especial de trabalho e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 592, de 29 de setembro de 2023 – Edita normas complementares para o manual de uniformes da Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 591, de 22 de setembro de 2023 – Aprova Guia de Procedimento para pagamento de auxílio funeral e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 590, de 06 de setembro de 2023 – Edita normas complementares para o manual de uniformes da Polícia Militar de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 589, de 06 de setembro de 2023 – Aprova normas para utilização do complexo poliesportivo externo e interno do Quartel do Comando Geral – QCG da PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 587, de 30 de agosto de 2023 – Institui o banner digital da PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 588, de 05 de setembro de 2023 – Disciplina as designação dos Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações de Funções e demais gratificações previstas em lei, e regula os procedimentos administrativos para controle e pagamento de suas respectivas vantagens, no âmbito da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 580, de 03 de agosto de 2023 – Aprova e regulamenta os distintivos do Curso de Patrulhamento Tático Móvel – PATAMO da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 576, de 28 de junho de 2023 – Altera texto da Instrução Normativa do Comando Geral nº 571, de 12 de junho de 2023, publicada no SUNOR nº 029, de 26 JUN 2023 e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 572, de 10 de junho de 2023 – Altera a Portaria Normativa do Comando Geral nº 411, de 19OUT2020 (Manual de Uniformes da PMPE), publicada no SUNOR 068 de 26OUT2020, cria uniformes, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 571, de 12 de junho de 2023 – Institui o Pelotão Tático nas Unidades de Área da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 570, de 08 de junho de 2023 – Estabelece normas para utilização dos distintivos de tempo de docência e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 569, de 7 de junho de 2023 – Modifica o texto da Portaria Normativa do Comando-Geral nº 435, 18 de março de 2021, publicada no SUNOR nº 027, de 05 de abril de 2021 e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 568, de 1º de junho de 2023 – Aprova o Regimento Interno da Diretoria Integrada Metropolitana (RI/DIM).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 567, de 29 de maio de 2023 – Aprova e regulamenta os distintivos do Curso de Ações de Choque – CAC da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 563, de 03 de abril de 2023 – Bope. Distintivo. tempo de serviço. atualização.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 562, de 23 de março de 2023 – Cria Núcleo de Saúde Mental da Polícia Militar de Pernambuco “NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL TEN CEL PM ALINE MARIA LOPES DOS PRAZERES DE LUNA”.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 561, de 22 de março de 2023 – Estabelece novas regras para aplicação do dispositivo que criou e Instituiu, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, o “BÓTON DE VETERANO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO”, altera sua heráldicae dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 560, de 15 de março de 2023 – Padroniza cerimônias fúnebres aos policiais militares no âmbito da PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 559, de 15 de março de 2023 – Aprova Procedimento Operacional Padrão (POP) que indica e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 558, de 14 de março de 2023 – Aprova Guia de Procedimento Administrativo (GPA) que indica e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 555, de 02 de março de 2023 – Aprova Guia de Procedimento Administrativo (GPA) que indica e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 554, de 28 de fervereiro de 2023 – Atualiza os distintivos do Curso de Operações Policiais Especiais (COPE) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 553, de 14 de fervereiro de 2023 – Aprova, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, canção de natureza cívico-militar, intitulada “CANÇÃO DO ASPIRANTE DA PMPE” e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 551, de 10 de fervereiro de 2023 – Aprova as Normas para Utilização de Academias de Musculação e Ginástica, Salas de Defesa Pessoal e Similares no âmbito da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 550, de 10 de fervereiro de 2023 – Aprova Procedimento Operacional Padrão(POP) que indica e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 549, de 02 de fervereiro de 2023 – Institui e padroniza no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, a Espada de Oficial da Polícia Militar Cabeça de Leão de uso exclusivo dos oficiais do posto de Coronel PM.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 548, de 02 de fervereiro de 2023 – Revoga trechos e insere artigos na Portaria Normativa do Comando Geral nº 357, de 12 de abril de 2019, publicada no SUNOR nº 022, de 02 de maio 2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 547, de 01 de fervereiro de 2023 – Altera dispositivo das Instruções Gerais da Comissão Permanente de Uniformes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 545, de 30 de dezembro de 2022 – Altera o Regimento Escolar Substitutivo do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 527, de 24 de agosto de 2022 – Estabelece o uso do selo comemorativo “Rumo ao Bicentenário da PMPE”, abaixo do campo de assinatura nos expedientes da PMPE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 468, de 01 de setembro de 2021 – Dispõe sob Perícias Médicas realizadas no âmbito das Juntas de Saúde da PM

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 460, de 07 de setembro de 2021 – Normatiza procedimentos administrativos no âmbito da PMPE para o processo de desligamento da Corporação de policiais militares do Estado e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 458, de 29 de junho de 2021 – Define competências no tocante aos cursos de especialização no âmbito da PMPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 435, de 18 de março de 2021 – Aprova a canção do 5º Batalhão de Polícia Militar – 5º BPM e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 397, de 01 de junho de 2020 – Aprova o Manual de Elaboração de Guia de Procedimento Administrativo (GPA) e o Manual de Elaboração de Procedimento Operacional Padrão (POP) da Polícia Militar de Pernambuco.

PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 357, de 12 de abril de 2019 – Dispõe sobre Normas Reguladoras da aquisição, registro, porte e utilização de armas de fogo pelos Militares do Estado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 350, de 18 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre Normas Reguladoras da aquisição, registro, porte e utilização de armas de fogo pelos Militares do Estado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 307, de 29 de maio de 2018 – Estabelece critérios e fixa quantitativos de indicações para concessão da Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 268, de 31 de outubro de 2017 – Estabelece critérios e fixa quantitativos de indicações para concessão da Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar e dá outras providências.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 495, de 25 de agosto de 2017 – Revoga Portaria, estabelece critérios e fixa quantitativos de indicações para concessão da Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 195, de 10 de junho de 2015 – Aprova os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) que indica e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 180, de 14 de agosto de 2014 – Modifica as Instruções Gerais para a Confecção do Guia Doutrinário (GD) da PMPE.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 1.271, de 30 de dezembro de 2011 – Cria o Prêmio Policial Militar do Ano, nas áreas Operacional e Administrativa.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 278, de 24 de abril de 2001 – Revoga Portaria , estabelece critérios e fixa quantitativos de indicações para concessão da Medalha Pernambucana do Mérito Policial-Militar e dá outras providências.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 598, de 26 de julho de 1999 – Cria o Guia Doutrinário (GD) da PMPE e dá outras providências.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 1876, de 27 de outubro de 1993 – Cria Distintivo de Comando de Organização Policial Militar.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 335, de 31 de março de 1992 – Revoga e fixa quantitativos de indicações para concessão da Medalha Pernambucana do Mérito Policial-Militar.

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