7ª EMG
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Fundo Nacional de Segurança Pública/2023
MODELO-TPP-TERMO-DE-PROPOSTA-DE-PROJETO-2023
Exemplo TPP – Aquisição de veículo de socorro
Exemplo TPP – Sistema de climatização
Documento obrigatório para projeto de engenharia:
Exemplo ART – engenharia
Exemplo projeto arquitetônico cortes – engenharia
Exemplo projeto arquitetônico planta baixa – engenharia
Exemplo projeto básico – engenharia
Exemplo Projeto Hidrossanitario – engenharia
Exemplo projeto elétrica – Engenharia
Modelo de planilha orçamentária
Exemplo Isenção de Licença Ambiental
Exemplo licença ambiental
Documento obrigatório para projeto de TIC:
Decreto nº 48.736, de 28 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre o processo de aquisição de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC
Modelo DOD
Modelo ETPA
Dúvidas sobre DOD e ETPA
Contratação de TIC – Normativos
PORT. 607 – 27.11.20 – Rateio do FNSP-2020 e Plano de Aplicação
PORTARIA MJSP Nº 440 2023 – REGULAMENTAÇÃO – FNSP
PORTARIA MJSP Nº 439 2023 – NOVOS ÁREAS TEMÁTICAS
Portaria Designa Gestores para o FNSP-2019 – BG-SDS – 015 – 20 FEV 20
Portaria do Cmd Geral – Designa Encargo para Oficiais e Praças de Projetos – 28 de setembro de 2020
Portaria do Cmd Geral da PMPE Nº 414, de 27 NOV 2020 – Regula Gestorese e Fiscais de Contratos
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES nº 65, 7 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria SAD Nº 1899 DE 31/07/2014 Estabelece que os processos de licitação, de dispensa e de inexigibilidade centralizados na Secretaria de Administração do Estado – SAD, bem como os processos dependentes de de autorização do Secretário de Administração, por força do Decreto nº 40.441, de 28 de fevereiro de 2014, serão instruídos com a documentação adequada à sua formalização;
Boletim_10.2017_PGE que modificou a Lei nº 8.666/93, inserido, dentre outras modificações legislativa, o inciso XXXV ao art. 24 da Lei de Licitações;
Boletim_11.2014_PGE da Procuradoria Consultiva nº 11/2014 (novembro de 2014).
Decreto nº 7.983 de 08 de abril de 2013, Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e dá outras providências;