Correição

Regulamento de Ética da PMPE

Código Disciplinar dos Militares do Estado

Lei nº 11.929, de 02JAN2001 – Competência e Atribuições da Corregedoria

Grupo Tático de Assuntos Correicionais (GTAC)

Portaria Normativa do Comando Geral nº 135, de 28FEV2013 – Regula na PMPE execução de medidas sumárias para verificação de fatos apontados por meio de denúncias anônimas

Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN2007 – Aprova as Instruções Gerais para a elaboração de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina  para Praças sem Estabilidade da Polícia Militar de  Pernambuco

Decreto nº 3.639, de 19AGO1975 – Dispõe sobre a aplicação do Conselho de Disciplina na Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências

Decreto nº 28.841, de 20JAN2006 – Altera o Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, que dispõe sobre a aplicação do Conselho de Disciplina na PMPE

Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975 – Estabelece os casos de perda do posto de Oficial da Polícia Militar, fixa normas de procedimento do Conselho de Justificação e dá outras providências

Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010 – Modifica as Leis nº 11.929/2001, 12.483/2003 e Lei nº 6.957/1975 (Competência da Corregedoria, Gratificação de Atividade Correicional e Conselho de Justificação.

Lei nº 12.483, de 09DEZ2003 – Cria Gratificação de Atividade Correicional

Lei Complementar nº 296, de 12FEV2015 – Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010, que modifica as Leis nº 11.929, de 02JAN2001, nº 12,483, de 09DEZ2003 e nº 6.957, de 03NEV1975, e respectivas alterações, e dá outras providências. 

Portaria Cor. Ger. SDS nº 395, de 01JUL2015 – Aprova as Instruções Normativas para a Elaboração de Sindicância para os Militares Estaduais de Pernambuco e dá outras providências.

Promovido Correicional Cor. Ger. nº 03, de 11NOV2015 – Provimento Correcional Cor. Ger. nº 03/2015 – Dispõe Sobre a Instauração de Incidente de insanidade Mental em processos Administrativos Disciplinares de Competência Institucional da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e do Sistema Penitenciário e os em Andamento nas Corporações Militares e dá Outras Providências.

Portaria Corregedoria Geral SDS nº 01, de 09FEV2017 – institui o Sistema de Correição da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social.

Portaria Corregedoria Geral SDS nº 02, de 09FEV2017 – apresenta o Plano de Correições Ordinárias/2017 da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social.

 

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