DASDH - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES E PROGRAMAS
PATRULHA ESCOLAR
A Patrulha Escolar integra a atividade policial ostensiva e itinerante por meio de um programa de ação preventiva e proativa, desenvolvido pela Polícia Militar de Pernambuco em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, com o objetivo de garantir a segurança de toda a comunidade escolar, bem como do perímetro das unidades de ensino.
Atualmente, a Patrulha Escolar atua em 898 escolas elegíveis em todo o Estado de Pernambuco, sendo 340 localizadas no Recife e na Região Metropolitana e 558 distribuídas entre a Zona da Mata, o Agreste e o Sertão, assegurando uma abrangência estadual completa. Para esse atendimento, são empregadas diariamente 90 viaturas escolares, lançadas pelas unidades da DIM, DINTER I e DINTER II.
Os patrulheiros escolares atuam de forma contínua no ambiente escolar, promovendo a cultura de paz, a prevenção da violência e o fortalecimento de um espaço seguro, acolhedor e educativo. Nesse contexto, são desenvolvidos diversos projetos e ações preventivas, dentre os quais destacam-se:
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Artes que Mudam: oferta de aulas de taekwondo, judô e música;
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Palestras Escolares: abordando temas preventivos e educativos, como bullying e cyberbullying, violência doméstica e sexual, monofobia, drogas, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outros;
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Visitando Nossa Casa: iniciativa que aproxima os estudantes das escolas estaduais da Polícia Militar de Pernambuco, proporcionando um dia construtivo e interativo por meio de visitas às instalações dos Batalhões de Polícia;
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Escola in Foco: ciclo intensivo de palestras educacionais com o objetivo de resgatar e fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar;
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Juventude Segura: ação integrada dedicada à comunidade escolar, realizada em conjunto com unidades operacionais parceiras, como CIPCães, BPA, RPMon e CIPMotos, envolvendo palestras, atividades musicais e torneios de futsal.
Dessa forma, a Patrulha Escolar reafirma, diariamente, seu compromisso com a proteção, a parceria e o fortalecimento dos vínculos institucionais junto a toda a comunidade escolar pernambucana.
PATRULHA MARIA DA PENHA
A Patrulha Maria da Penha é um programa especializado da Polícia Militar de Pernambuco voltado à proteção de mulheres que possuem Medidas Protetivas de Urgência expedidas pelo Poder Judiciário. Sua missão é garantir a segurança, prevenir novas violências e fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O programa é executado por policiais militares capacitados para atuar em situações de violência de gênero, realizando policiamento ostensivo preventivo e acompanhamento sistemático das mulheres protegidas, por meio de visitas domiciliares, nas quais são verificadas e monitoradas as condições de cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência. Durante o atendimento, também são prestadas orientações sobre os direitos assegurados pela legislação vigente, bem como realizados os encaminhamentos necessários à rede de apoio psicossocial.
Com atuação técnica, humanizada e alinhada às diretrizes institucionais, a Patrulha Maria da Penha contribui para a redução da reincidência da violência e para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
O Policiamento Comunitário é uma filosofia e uma estratégia organizacional fundamentada, principalmente, na parceria entre a população e as instituições de segurança pública e defesa social, baseando-se na premissa de que tanto as instituições estatais quanto a população local devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança pública, tais como o crime, o medo do crime, a exclusão e a desigualdade social, que acentuam os problemas relativos à criminalidade e dificultam o propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Essa parceria constitui o elemento central dessa filosofia, visando à identificação e à resolução de problemas sociais com a participação da comunidade e à prevenção criminal, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida à coletividade, garantindo tranquilidade às pessoas.
PROERD
O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) tem como base o D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education) e foi criado pela professora Ruth Rich, em conjunto com o Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos, em 1983.
O PROERD está presente nos cinquenta estados americanos e em cinquenta e oito países. No Brasil, foi implantado em 1992 por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo aplicado desde 2002 em todos os estados brasileiros por policiais militares devidamente capacitados por meio do Curso de Formação de Instrutores PROERD, no qual adquirem conhecimentos para a aplicação do programa de resistência às drogas e à violência.
Em Pernambuco, o programa vem sendo desenvolvido desde o ano de 2001, constituindo-se em uma ação conjunta entre a Polícia Militar, a comunidade escolar e a família, com o objetivo de prevenir o uso de drogas e a prática da violência, por meio da aplicação de currículo próprio, adequado à série, além de auxiliar os estudantes a reconhecer e resistir às pressões e influências para o uso de drogas e a prática de atos violentos.
ASCRIAD
A iniciativa nasce da necessidade da Polícia Militar de implementar e sistematizar ações voltadas à divulgação e ao cumprimento da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O propósito é fomentar e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência contra crianças e adolescentes.
Um foco importante está na mudança de procedimentos policiais militares, objetivando a proteção integral desse público, enquanto pessoas em desenvolvimento e sujeitos de direitos, promovendo, assim, uma cultura de paz, respeito e garantia de direitos.
A ASCRIAD, mediante a integração de esforços entre os diversos setores sociais, corrobora o estímulo à denúncia, a prevenção da violência e a ampliação da rede protetiva estadual.
Essa atuação está em plena conformidade com o princípio da proteção integral, conforme a Portaria do Comando Geral nº 087, de 18 de fevereiro de 1998.
BANDA DE MÚSICA
A Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco é uma unidade especializada na área musical, criada por meio de Decreto da Província de Pernambuco, datado de 05 de novembro de 1873, e está diretamente subordinada à Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos da Corporação.
Tem por atribuição exercer atividades especializadas de policiamento com música no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco. Na realização do Policiamento com Música, a CIMus também desenvolve projetos sociais, apoiando e dando suporte a iniciativas de aprendizado de instrumentos musicais.
3181-3798