Criado através da Portaria do Comando Geral Nº 562, de 23 de março de 2023 e oficialmente inaugurado no dia 27 de março do mesmo ano, o Núcleo de Saúde Mental da Polícia Militar de Pernambuco está subordinado à Diretoria de Assistência Social e tem como objetivo realizar a gestão da Política Pública de Saúde Mental da Corporação, assim como planejar, executar e monitorar intervenções, ações e projetos específicos voltados à promoção, prevenção e assistência em saúde mental, melhorando os níveis de qualidade de vida e saúde emocional dos Policiais Militares ativos e veteranos no âmbito da Corporação.
Entendendo que a atividade policial militar carrega consigo fatores estressores que, somados às demandas da vida privada, têm elevado potencial de causar distúrbios psicológicos e afetar de forma geral a saúde biopsicossocial do policial militar, o Núcleo de Saúde Mental PMPE, dentro das Doutrinas de Saúde Mental estabelecidas na Corporação, através da Instrução Normativa 564, de 03 de abril de 2023, atua na gestão da promoção, prevenção e assistência em Saúde Mental no âmbito da PMPE.
Entre as principais atribuições do NSM PMPE, estão: assessorar tecnicamente o Comandante-Geral da Corporação em relação à Saúde Mental e Qualidade de Vida do efetivo, recepcionar demandas relativas à pauta advindas da Secretaria de Defesa Social, promover ações voltadas à capacitação, educação e conscientização do efetivo, planejar e implementar apoio contínuo às unidades operacionais e administrativas e produzir e tratar dados e estatísticas de Saúde Mental na Corporação.
O NSM PMPE, denominado Núcleo de Saúde Mental TC PM Aline Maria Lopes dos Prazeres de Luna, em homenagem à Oficial Combatente e Psicóloga que se tornou símbolo da causa da saúde mental na Corporação, tem sua sede na Rua Coronel Silva Torres, 73, no bairro do Derby, Recife-PE.
Ementa: Cria Núcleo de Saúde Mental da Polícia Militar de Pernambuco “NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL TEN CEL PM ALINE MARIA LOPES DOS PRAZERES DE LUNA”.
Ementa: Institui princípios, diretrizes e ações a serem adotados pelo efetivo da PMPE, em âmbito interno da Corporação, sobre saúde mental.