Institui no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco a Moeda do Bicentenário Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, incisos I, II e III e letra “g” do inciso XV, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto Estadual nº 17.589, de 16 junho de 1994;

Considerando que a Polícia Militar de Pernambuco completou 200 (duzentos) anos de história em 11 de junho de 2025;

Considerando que a criação da moeda comemorativa simboliza e formaliza a importância histórica do referido ano comemorativo, promovendo um sentimento de orgulho e pertencimento entre os membros da corporação e a sociedade; e

Considerando a necessidade de valorização dos profissionais da PMPE e de pessoas notáveis, com parcerias de relevância para a Corporação, a critério do Comando-Geral,

R E S O L V E :

Art. 1º Instituir a moeda comemorativa do bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco, conforme imagem Ilustrativa I do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º A guarda dos exemplares da Moeda do Bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco, ficará sob a responsabilidade da Assistência do Comando-Geral da PMPE.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

Assinado eletronicamente

IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS – CEL QOPM

Comandante-Geral

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO HERÁLDICO DA MOEDA DO BICENTENÁRIO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

I – ANVERSO:

a. moeda em corte heráldico com formato circular que é associado a perfeição e a eternidade pois, não tem começo nem fim, mostrando união, harmonia e continuidade;

b. ponto de honra: Um círculo em jalne simbolizando aliança e compromisso, sendo o seu núcleo em goles, símbolo de dedicação, intrepidez e amor pátrio, ao centro uma estrela de cinco pontas em jalne, símbolo de honra, força, coragem e firmeza, simbolizando o Comando da PMPE;

c. circundando à margem interna do círculo ou aliança posto vinte e sete estrelas de cinco pontas em prata, simbolizando os vinte e seis Estados da federação mais o Distrito Federal, formando uma aliança entre eles, para celebrar e comemorar duzentos anos de existência de muito trabalho e dedicação ao estado;

d. envolto ao círculo central que representa a Polícia Militar posto uma coroa mista de louros e carvalho;

e. louro: no flanco destro simboliza a vitória e o triunfo da PMPE em dois séculos mantendo a ordem e a segurança;

f. carvalho: no flanco sinistro simbolizando os nossos heróis e mártires que tombaram no estrito cumprimento do dever legal;

g. na orla interna superior a paleografia PMPE; e

h. na orla interna inferior no flanco destro o número 1825, ano de criação, na orla interna no flanco sinistro o número 2025, ano das comemorações.

II – VERSO:

a. no ponto central superior, posto o brasão do estado de Pernambuco;

b. no ponto central ou núcleo posto o número 200 (duzentos), sob o mesmo a escrita anos; e

c. na margem interna inferior a escrita Polícia Militar de Pernambuco.

MEMORIAL DESCRITIVO TÉCNICO DA MOEDA DO BICENTENÁRIO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

A Moeda será constituída em liga metálica pelo processo de eletrólise com banho dourado por galvanoplastia, em corte heráldico em formato de círculo.

No ponto central da Moeda um círculo menor de 12mm com esmalte vermelho contendo uma estrela de cinco pontas dourada e polida em alto-relevo de 11mm de altura, um círculo maior de 16,5mm com esmalte azul-marinho com 27 estrelas de cinco pontas de 1,5mm de altura douradas e polidas em alto-relevo, envolto do círculo maior uma coroa de louros e carvalho com 25mm de altura e palmas de 4,5mm de largura, na parte superior central a escrita “ PMPE” com 3,0mm de altura dourado e polido em alto relevo, e na parte inferior central os números “1825” e “2025” com 03mm de altura dourado e polido em alto-relevo.

O verso da Moeda em dourado fosco na sua parte central posto o número “200” em alto-relevo polido com 9,0mm de altura e 12mm de largura, abaixo do lado destro do número a palavra “anos” com 4,15mm de altura em alto-relevo polido. Na parte superior central o brasão do Estado de Pernambuco com 07mm de altura e largura proporcional em alto-relevo polido, na margem inferior interna a escrita “Polícia Militar de Pernambuco” com 2,15mm de altura em alto-relevo polido.

Imagem Ilustrativa I