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Principais fontes de captação de recursos federais

       Emendas de Bancadas Federais

Emendas Parlamentares Federais

Cartilha de Fontes de Financiamento SUSP

Manual de Classificacao da Despesa Publica

Manual Emendas Parlamentares PLOA 2022

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022

Convênios do MJSP/SENASP

Cartilha de Fontes de Financiamento SUSP

Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

Cartilha de Fontes de Financiamento SUSP

Boletim Informativo PGE nº 01-2017-JAN – Item 2 – Pesquisa Mercadológica ARP por Órgão Participante

BOLETIM PGE CONSUMO DE ARP COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE

Lei 13.675-11.06.18 – SUSP

Lei 13.756-12.12.18 – FNSP

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022

Decreto_Estadual_n__42.530_2015 – Sist. de Reg. Preço

Dec. Est. 49.881-2020 – Regulam Lei nº 16.595 – 27.06.19 – que cria o Fundo Estadual de SPDS-PE – FESPDS.

PORT. 607 – 27.11.20 – Rateio do FNSP-2020 e Plano de Aplicação

Portaria nº 480, de 9 de novembro de 2021 – Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria nº 483, de 9 de novembro de 2021 – Ministério da Justiça e Segurança Pública 

Portaria Designa Gestores para o FNSP-2019 – BG-SDS – 015 – 20 FEV 20

Planos de Aplicação FNSP-2020 – EIXO-ECV – Termo de Adesão 34-2020

Planos de Aplicação FNSP-2020 – EIXO-VPSP – Termo de Adesão 33-2020

Termos de Adesão 33-VP e 34-ECV – Publicacao 15.12.2020 – FNSP-2020 – Início da Vigencia do Prazo de 2 Anos

Instrução Normativa nº IN 5-2014 que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral

Instrução NORMATIVA No 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Instrução Normativa SEGES Nº 65, de 7 de julho de 2021

Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD

Cartilha de Fontes de Financiamento SUSP

Manuais e tutoriais

Cartilha de Fontes de Financiamento SUSP

SICONV – Manual Convenente Inclusão Envio Propostas atual

Manual de convênio e outros repasses

Manual REDMINE para monitoramento da execução de convênios e recursos

Modelo de Relatório Semestral de Implementação

Manual SEI ++

Manual da Cotação

Instruções para Celebração de Convênios

Manual da IRP

Manual de Ata de Registro de Preço

Manual de Solicitação de Adesão e Consumo e Contratos de Repasse

Lei Orçamentária Anual – LOA 2022

Manual Emendas Parlamentares PLOA 2022

Manual de Classificacao da Despesa Pública

Apostila Básico de Elaboração de Termo de Referência

Apostila Básico de Prestação de Contas

Apostila DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Apostila Sistemas de Registro de Preços

Apostila Gerenciamento dos Riscos em Projetos

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