7ª EMG
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Principais fontes de captação de recursos federais
Emendas de Bancadas Federais
Cartilha de Fontes de Financiamento SUSP
Boletim Informativo PGE nº 01-2017-JAN – Item 2 – Pesquisa Mercadológica ARP por Órgão Participante
BOLETIM PGE CONSUMO DE ARP COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022
Decreto_Estadual_n__42.530_2015 – Sist. de Reg. Preço
PORT. 607 – 27.11.20 – Rateio do FNSP-2020 e Plano de Aplicação
Portaria nº 480, de 9 de novembro de 2021 – Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria nº 483, de 9 de novembro de 2021 – Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria Designa Gestores para o FNSP-2019 – BG-SDS – 015 – 20 FEV 20
Planos de Aplicação FNSP-2020 – EIXO-ECV – Termo de Adesão 34-2020
Planos de Aplicação FNSP-2020 – EIXO-VPSP – Termo de Adesão 33-2020
Cartilha de Fontes de Financiamento SUSP
SICONV – Manual Convenente Inclusão Envio Propostas atual
Manual de convênio e outros repasses
Manual REDMINE para monitoramento da execução de convênios e recursos
Modelo de Relatório Semestral de Implementação
Instruções para Celebração de Convênios
Manual de Ata de Registro de Preço
Manual de Solicitação de Adesão e Consumo e Contratos de Repasse
Lei Orçamentária Anual – LOA 2022
Manual Emendas Parlamentares PLOA 2022
Manual de Classificacao da Despesa Pública
Apostila Básico de Elaboração de Termo de Referência
Apostila Básico de Prestação de Contas
Apostila DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO