MODELO-TPP-TERMO-DE-PROPOSTA-DE-PROJETO-2026

Exemplo TPP – Aquisição de veículo de socorro

Exemplo TPP – Sistema de climatização

Documento obrigatório para projeto de engenharia:
Exemplo ART – engenharia
Exemplo projeto arquitetônico cortes – engenharia
Exemplo projeto arquitetônico planta baixa – engenharia
Exemplo projeto básico – engenharia
Exemplo Projeto Hidrossanitario – engenharia
Exemplo projeto elétrica – Engenharia
Modelo de planilha orçamentária
Exemplo Isenção de Licença Ambiental
Exemplo licença ambiental

Documento obrigatório para projeto de TIC:
Decreto nº 48.736, de 28 de fevereiro de 2020.  Dispõe sobre o processo de aquisição de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC
Modelo DOD
Modelo ETPA
Dúvidas sobre DOD e ETPA
Contratação de TIC – Normativos

Boletim Informativo PGE nº 01-2017-JAN – Item 2 – Pesquisa Mercadológica ARP por Órgão Participante

BOLETIM PGE CONSUMO DE ARP COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE

Lei 13.675-11.06.18 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

Lei 13.756-12.12.18 – Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

Decreto_Estadual_n__42.530_2015 – Sist. de Reg. Preço

Dec. Est. 49.881-2020 – Regulam Lei nº 16.595 – 27.06.19 – que cria o Fundo Estadual de SPDS-PE – FESPDS.

PORT. 607 – 27.11.20 – Rateio do FNSP-2020 e Plano de Aplicação

PORTARIA MJSP Nº 440 2023 – REGULAMENTAÇÃO – FNSP

PORTARIA MJSP Nº 439 2023 – NOVOS ÁREAS TEMÁTICAS

Portaria Designa Gestores para o FNSP-2019 – BG-SDS – 015 – 20 FEV 20

Portaria do Cmd Geral – Designa Encargo para Oficiais e Praças de Projetos – 28 de setembro de 2020

Portaria do Cmd Geral da PMPE Nº 414, de 27 NOV 2020 – Regula Gestorese e Fiscais de Contratos

Planos de Aplicação FNSP-2020 – EIXO-ECV – Termo de Adesão 34-2020

Planos de Aplicação FNSP-2020 – EIXO-VPSP – Termo de Adesão 33-2020

Termos de Adesão 33-VP e 34-ECV – Publicacao 15.12.2020 – FNSP-2020 – Início da Vigencia do Prazo de 2 Anos

Termo de Adesão nº 33 – Valorização dos Profissionais de Segurança Pública 2020

Termo de Adesão nº 34 – Enfrentamento a Criminalidade Violenta 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES nº 65, 7 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria SAD Nº 1899 DE 31/07/2014 Estabelece que os processos de licitação, de dispensa e de inexigibilidade centralizados na Secretaria de Administração do Estado – SAD, bem como os processos dependentes de de autorização do Secretário de Administração, por força do Decreto nº 40.441, de 28 de fevereiro de 2014, serão instruídos com a documentação adequada à sua formalização;

Boletim_10.2017_PGE que modificou a Lei nº 8.666/93, inserido, dentre outras modificações legislativa, o inciso XXXV ao art. 24 da Lei de Licitações;