Altera texto da Instrução Normativa do Comando Geral nº 571, de 12 de junho de 2023, publicada no SUNOR nº 029, de 26 JUN 2023 e dá outras providências.

O Comandante-Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, I e III, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 de junho de 1994;

Considerando a necessidade de padronizar as equipes de recobrimento das unidades de área da PMPE,

RESOLVE:

Art. 1º Os artigos 2º e 8º da Instrução Normativa do Comando Geral nº 571, de 12 de junho de 2023, publicada no SUNOR nº 029, de 26 JUN 2023 passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º …………………………………………………………………………………………..

Parágrafo único. Para os efeitos desta Instrução Normativa, o Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) não sofrerá modificações na sua concepção, nem na sua forma de emprego, e será parte integrante do Pelotão Tático.

……………………………………………………………………………………………………….

Art. 8º A partir da vigência da presente Instrução Normativa, todas as equipes de recobrimento das unidades de área (ROCAM, ROTAM e afins) passarão a compor o Pelotão Tático, e assim ser denominadas.

………………………………………………………………………………………………………

Art. 10. Os Comandantes de OME terão o prazo de 90 (noventa) dias para regularizar seus respectivos efetivos, nos termos desta INCG. (Revogado)“

Art. 2º Revogar o art. 10 da Instrução Normativa do Comando Geral nº 571, de 12 de junho de 2023, publicada no SUNOR nº 029, de 26 JUN 2023.

Art. 3º Os Comandantes de OME terão o prazo de 90 (noventa) dias para regularizar seus respectivos efetivos, nos termos desta Instrução Normativa.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir da sua data de publicação.

TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS – Cel PM

Comandante Geral