EMENTA: Institui e padroniza, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, a Espada de Oficial da Polícia Militar Cabeça de Leão, de uso exclusivo dos oficiais do posto de Coronel PM.

O Comandante-Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, I e III, do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto n.° 17.589, de 16 JUN 94;

Considerando a necessidade de alinhamento e uniformização no uso de uniformes entre as polícias militares do Brasil;

RESOLVE

Art. 1º Instituir e padronizar o uso da espada denominada “ESPADA DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR CABEÇA DE LEÃO”, que será de uso e posse exclusiva dos Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco do posto de Coronel.

Art. 2º Estabelecer que o uso da referida espada será similar ao uso da espada tradicional para todos os efeitos.

Art. 3º Vedar o uso de outro modelo diferente da espada aqui regulamentada pelos Oficiais do posto de Coronel da PMPE após o prazo de 180 dias, contados da data de publicação desta Instrução Normativa.

Art. 4º O descritivo da “ESPADA DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR CABEÇA DE LEÃO” é o contido no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 5º As imagens ilustrativas da “ESPADA DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR CABEÇA DE LEÃO” estão contidas no Anexo II desta Instrução Normativa.

Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS – Cel QOPM

Comandante-Geral

Anexo i

Descritivo da Espada de Oficial da Polícia Militar Cabeça de Leão

1. Guarda Mão

1.1. Copo Imperial:

• Produzido em aço inoxidável aisi 304,  com espessura de 1,5mm, vazado, cortado a laser, simulando o desing das espadas do Império do Brasil.

• Processo de fabricação: forjado e laminado, com estampagem a frio nos frisos, e no modo quente no brasão em alto relevo;

• Acabamento: Banho de ouro 24k.

1.2. Parafuso da cobertura

• Material: Parafuso allen cabeça chata M3 de aço inoxidável aisi 304, ou similar;

• Acabamento: Banho de ouro 24k.

1.3. Cobertura do cabo com efígie de Leão

• Material: Latão ASTM B36, ou similar;

• Processo de fabricação: Forjado com cera perdida, adornado com folhas de Carvalho em seu dorso, ou similar;

• Acabamento: Banho de ouro 24k.

1.4. Porca do Cabo

• Material: Porca auto travante M5 de aço inoxidável aisi 304, ou similar.

• Acabamento: Polido brilhante.

1.5. Cabo

• Material: ABS preto, ou similar;

• Processo de fabricação: Injeção de alto impacto, adornado com um cabo de aço inoxidável aisi 304 entre dois fios de latão liso, banhados a ouro 24k e fixados por rebites de repuxo, ou similar;

• Acabamento: Polido brilhante.

1.6. Anel do cabo

• Material: Aço inoxidável aisi 304, ou similar;

• Processo de fabricação: Usinagem;

• Acabamento: Banho de ouro 24k.

2. Lâmina

• Material: Aço inoxidável aisi 420 com espessura de 5mm, ou similar;

• Processo de fabricação: Forjada e laminada a quente, tratamento de têmpera e revenimento, ou similar;

• Acabamento: Polido brilhante.

2.1. Amortecedor

• Material: Borracha de PVC cor preta;

• Processo de fabricação: Injeção de alto impacto;

• Acabamento: Acabamento natural.

2.2. Gravação

• Processo de fabricação: Desenho adamascado em baixo relevo, feito por corrosão química, ou similar;

• Acabamento: Polido brilhante.

2.3. Canal

• Processo de fabricação: Dois canais de 4mm opostos e descentralizados;

• Acabamento: Polido brilhante.

3. Bainha

• Material: ABS preto;

• Processo de fabricação: Injeção de alto impacto e adornado com dois canais de cada lado, ou similar;

• Acabamento: Polido brilhante. 

• Argola:

•  Fixada por pressão, não contem solda, mantendo a mobilidade e evitando desgaste do banho;

•  Material: Latão ASTM B36;

•  Processo de fabricação: Forjado com cera perdida;

•  Acabamento: Banhado a ouro 24k.

• Medalha:

•  Adornado com três folhas de carvalho, contém um pino interno que substitui os antigos parafusos mosca para fixação do conjunto na banha, ou similar;

•  Material: Latão ASTM B36, ou similar;

•  Processo de fabricação: Forjado com cera perdida;

•  Acabamento: Banhado a ouro 24k.

• Zarelho:

•  Peça de acabamento para o suporte da argola;

• Material: Latão ASTM B36, ou similar;

• Processo de fabricação: Forjado com cera perdida;

• Acabamento: Banhado a ouro 24k.

3.1. Bocal

• Conjunto de cinco peças, tubo oblongo de latão, boqueta, zarelho, argola e uma medalha, unidas por solda fria, ou similar;

• Material: Latão ASTM B36, ou similar;

• Processo de fabricação: Extrusão a frio,

• Acabamento: Banhado a ouro 24k.

• Boqueta

• Acabamento para entrada da lâmina;

• Material: Latão ASTM B36, ou similar;

• Processo de fabricação: Forjado com cera perdida;

• Acabamento: Banhado a ouro 24k.

3.2. Meio

• Conjunto de quatro peças, tubo oblongo de latão, zarelho sem argola e duas medalhas, unidas por solda fria, ou similar;

• Material: Latão ASTM B36, ou similar;

• Processo de fabricação: Extrusão a frio;

• Acabamento: Banhado a ouro 24k.

3.3. Ponteira

• Conjunto de três peças, tubo oblongo de latão, uma medalha e uma ponta, unidas por solda fria, ou similar;

• Material: Latão ASTM B36, ou similar;

• Processo de fabricação: Extrusão a frio;

• Acabamento: Banhado a ouro 24k.

• Ponta

• Acabamento da ponta da bainha adornado com folhas de louro;

• Material: Latão ASTM B36, ou similar;

• Processo de fabricação: Forjado com cera perdida;

• Acabamento: Banhado a ouro 24k.

4. Capa

• Material: Poliéster 600, rip-stop, com 2 camadas de resina acrílica, ou similar;

• Processo de fabricação: Costurada com overloque três fios ponto cadeia, alça de gorgorão e reforço de courvin na ponta, ou similar. Suporte para certificado com identificação do proprietário.

5. Dimensões

• São fornecidos três tamanhos, denominações feitas com base nas normas do exército NEBT 307, com a espada embainhada, sendo sua medição da cobertura até a ponteira.

• Por se tratar de uma variação da espada do exército, a cobertura com efígie tem um acréscimo de 2cm.

Anexo II

imagens ilustrativas da Espada de Oficial da Polícia Militar Cabeça de Leão