Atualiza os distintivos do Curso de Patrulhamento Tático Móvel – PATAMO da PMPE.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II e IV do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994;

CONSIDERANDO que a Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES), por intermédio da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP), é o órgão responsável pela coordenação e execução dos cursos de especialização no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, nos termos da Portaria Normativa do Comando-Geral nº 458, de 29 de junho de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os modelos, as especificações técnicas, a identidade visual e os critérios de utilização dos distintivos do Curso de Patrulhamento Tático Móvel (CPATAMO), de modo a assegurar uniformidade, autenticidade e observância dos padrões institucionais da Polícia Militar de Pernambuco;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar os distintivos do Curso de Patrulhamento Tático Móvel – PATAMO para oficiais e praças.

Art. 2º As especificações técnicas de confecção dos distintivos seguirão o descrito abaixo:

I – Do distintivo (brevê) em emborrachado:

a) formato elíptico horizontal, medindo 80 mm de largura por 45 mm de altura, confeccionado sobre fundo na cor preta sólida, padrão RGB (R:0 G:0 B:0), contornado externamente por borda contínua na cor cinza médio, padrão RGB (R:128 G:128 B:128), com espessura uniforme de 2 mm;

b) na parte inferior central inferior da composição será aplicada um listel estilizado contendo a inscrição “PATAMO” ao centro e “PMPE” nas laterais, em letras maiúsculas, utilizando fonte artística padrão Sporty Pro CD (ou equivalente técnica e visualmente compatível), medindo aproximadamente 17 mm de largura por 3 mm de altura, na cor preta sobre fundo cinza, garantindo elevado contraste e perfeita legibilidade;

c) internamente à elipse haverá um conjunto de ramos de louros simétricos, posicionados lateralmente em composição ornamental semicircular, medindo 74 mm de largura por 40 mm de altura, na cor cinza médio RGB (R:128 G:128 B:128), com acabamento sombreado e estilização vetorial representando folhas individuais interligadas;

d) ao centro da elipse estará disposto um grifo heráldico alado, em posição de vigilância e ataque, com asas expandidas e detalhes anatômicos estilizados, medindo 44 mm de largura por 32 mm de altura, confeccionado na cor cinza médio RGB (R:128 G:128 B:128), com contornos e sombreamentos internos destinados a proporcionar profundidade visual e destaque simbólico;

e) sobreposto diagonalmente ao grifo haverá um raio estilizado, simbolizando força, velocidade e ação tática, medindo 43 mm de largura por 23 mm de altura, aplicado na cor vermelha intensa RGB (R:255 G:0 B:0), com orientação ascendente da esquerda inferior para a direita superior, ocupando posição central de destaque sobre o conjunto heráldico;

f) todos os elementos gráficos deverão manter proporcionalidade, alinhamento centralizado e simetria visual em relação ao eixo horizontal da elipse, observando padrão vetorial de alta definição, sem distorções, preservando fidelidade estética e identidade visual institucional; e

g) o acabamento do brevê deverá apresentar aspecto fosco, permitindo perfeita visualização dos elementos gráficos em diferentes condições de iluminação, vedada a alteração das proporções, cores, tipografia ou disposição dos símbolos descritos nesta especificação.

II – Do distintivo (brevê) metálico:  

a) formato elíptico horizontal, medindo 74 mm de largura por 40 mm de altura, confeccionado em liga metálica do tipo Zamac ASTM B86-13 ou equivalente, com acabamento polido fosco na cor amarelo-ouro (C:0 M:16 Y:100 K:0), contornado externamente por borda contínua em alto-relevo, com espessura uniforme de 2 mm;

b) na porção inferior central da composição haverá um listel estilizado em alto-relevo contendo a inscrição “PATAMO” ao centro e “PMPE” nas extremidades laterais, em letras maiúsculas, utilizando fonte Sporty Pro CD, ou outra tecnicamente equivalente, integrada ao conjunto metálico e preservando perfeita legibilidade;

c) No interior da elipse será representado um conjunto de ramos de louros simétricos, dispostos lateralmente em composição semicircular, executados em alto-relevo, preservando proporcionalidade em relação às dimensões do brevê;

e) Ao centro da composição será representado um grifo heráldico alado, em posição de vigilância e ataque, com asas expandidas e detalhes anatômicos estilizados, executado em alto-relevo, constituindo o elemento central do distintivo;

d) Sobreposto diagonalmente ao grifo será aplicado um raio estilizado, orientado da esquerda inferior para a direita superior, simbolizando força, velocidade e ação tática, destacado por aplicação de resina epóxi pigmentada na cor vermelha RGB (R:255 G:0 B:0) ou outro processo equivalente que preserve a tonalidade institucional;

e) Todos os elementos deverão manter rigorosa proporcionalidade, alinhamento centralizado, simetria visual e fidelidade à composição heráldica aprovada para o Curso de Patrulhamento Tático Móvel – PATAMO;

III – Do distintivo (brevê) emborrachado para cobertura:

a) possuirá formato de escudo português, medindo 40 mm de largura por 50 mm de altura, confeccionado em material emborrachado, destinado ao uso nas coberturas;

b) será confeccionado sobre fundo na cor preta sólida, padrão RGB (R:0 G:0 B:0), contornado externamente por borda contínua na cor cinza médio, padrão RGB (R:128 G:128 B:128), com espessura uniforme de 2 mm;

c) na parte superior do campo será aplicada a inscrição “PATAMO”, em letras maiúsculas, utilizando fonte Sporty Pro CD, ou outra tecnicamente equivalente, confeccionada na cor cinza médio RGB (R:128 G:128 B:128), centralizada horizontalmente;

d) ao centro do escudo será disposto um grifo heráldico alado, em posição de vigilância e ataque, com asas expandidas e detalhes anatômicos estilizados, confeccionado na cor cinza médio RGB (R:128 G:128 B:128), constituindo o principal elemento heráldico do distintivo; e

e) sobreposto diagonalmente ao grifo haverá um raio estilizado, confeccionado na cor vermelha intensa RGB (R:255 G:0 B:0), ascendente da esquerda inferior para a direita superior, simbolizando força, velocidade e ação tática.

IV – Da manicaca:

a) a manicaca possuirá formato retangular com extremidades semicirculares, medindo 120 mm de comprimento por 30 mm de altura, confeccionada em PVC emborrachado;

b) o fundo será confeccionado na cor preta sólida, padrão RGB (R:0 G:0 B:0);

c) as bordas externas serão confeccionadas na cor cinza médio RGB (R:128 G:128 B:128), com espessura uniforme de 2 mm;

d) ao centro será aplicada exclusivamente a inscrição “PATAMO”, em letras maiúsculas, utilizando fonte Sporty Pro CD, ou outra tecnicamente equivalente, com 15 mm de altura, confeccionada na cor cinza médio RGB (R:128 G:128 B:128);

e) a inscrição deverá permanecer perfeitamente centralizada nos eixos horizontal e vertical da peça, garantindo proporcionalidade, legibilidade e identidade visual;

f) a fixação será realizada mediante sistema de velcro compatível com os uniformes operacionais da Polícia Militar de Pernambuco; e

g) O acabamento deverá apresentar aspecto fosco, elevada resistência ao desgaste, intempéries e lavagem, sendo vedada qualquer alteração das proporções, cores, tipografia ou dimensões previstas nesta especificação.

Art. 3º Farão jus ao uso dos distintivos previstos nesta Instrução Normativa os policiais militares que concluírem, com aproveitamento, o Curso de Patrulhamento Tático Móvel – CPATAMO, realizado pela DEIP/ACIDES.

Art. 4º O uso dos distintivos observará o regulamento de uniformes da Polícia Militar.

Art. 5º Os distintivos confeccionados em material emborrachado destinam-se ao uso nos uniformes classificados como operacionais, enquanto os distintivos confeccionados em metal destinam-se ao uso nos uniformes classificados como sociais, de passeio e históricos, observado o disposto no Regulamento de Uniformes da PMPE.

Art. 6º Os modelos, medidas, dimensões e a heráldica do distintivo ora instituído constam dos Anexos I, II, III e IV desta Instrução Normativa.

Art. 7º A comercialização dos distintivos desta Instrução Normativa devem seguir as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.239, de 05 de julho de 2018.

Art. 8º Fica revogada a INCG Nº 580, de 03 de agosto de 2023, publicada no SUNOR nº 037, de 30 de agosto de 2023.

Art. 9º Esta Instrução Normativa do Comando-Geral entra em vigor na data de sua publicação.

IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS – Cel QOPM

Comandante-Geral da PMPE

ANEXO I

DO DISTINTIVO (BREVÊ) METÁLICO

ANEXO II

DO DISTINTIVO (BREVÊ) EMBORRACHADO

ANEXO III

DO DISTINTIVO (BREVÊ) EMBORRACHADO PARA COBERTURA

ANEXO IV

DA MANICACA

ANEXO V

DA HERÁLDICA

O significado heráldico dos elementos que compõem o Distintivo do Curso de Patrulhamento Tático Móvel – PATAMO, ficam definidos conforme as seguintes especificações conceituais e doutrinárias:

1 – O GRIFO: Animal mitológico cujas principais características são o valor e a coragem, historicamente conhecido como guardião de grandes tesouros, em analogia representa os valores que um patrulheiro tático deverá possuir na execução da vigilância do maior tesouro guardado pelas policias militares, a sociedade. Não obstante, o grifo surge como símbolo de equilíbrio no zodíaco, devido ao senso apurado de justiça, representando o domínio de céus e terra através da junção dos animais Águia e Leão cujos valores de destaque são, respectivamente, a sabedoria e a força, características imprescindíveis a uma força de repressão qualificada, que atua de maneira impessoal e isonômica. Nacionalmente difundido como representante das tropas de patrulhamento tático, este animal quimérico herda da heráldica medieval a simbologia de aqueles que ora ostentarem este Grifo são homens fortes e combativos, assim como se espera nos dias atuais de uma tropa cuja missão árdua de repressão ao crime organizado os condiciona a difíceis e constantes combates.

2 – O RAIO: Representa, historicamente, a velocidade e o poder das forças militares, valores de um Patrulheiro Tático, cuja mobilidade e capacidade combativa se fazem diferenciais no desenvolver de sua operatividade diuturna.

3 – OS LOUROS: A partir da lenda de Apolo, esta coroa de louros ficará eternizada como símbolo de vitória, sendo constantemente utilizada como representação da recompensa pelo que se faz de bom.

4 – LISTEL: Faixa em forma de fita, com o nome do curso PATAMO e com as iniciais da instituição PMPE, estando o PM do lado esquerdo e PE do lado direito.

5 – CORES:

a. PRETO Simboliza prudência nas ações além da modéstia característica dos possuidores desta especialização.

b. CINZA Neutralidade daqueles que precisam ser impessoais e isonômicos na sua atividade fim.

c. VERMELHO Representando força das ações daqueles pertencentes à tropa do segundo esforço de policiamento.

6 – PMPE: Frase identificadora da instituição Polícia Militar de Pernambuco.

7 – PATAMO: Frase identificadora da modalidade do Curso de Patrulhamento Tático Móvel, individualizando o curso no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco.