MODELO-TPP-TERMO-DE-PROPOSTA-DE-PROJETO-2023

Portaria nº 480, de 9 de novembro de 2021 – Ministério da Justiça e Segurança Pública Dispõe sobre os procedimentos e define modelo para o acompanhamento e a prestação de contas desses recursos, bem como para a eventual apuração de responsabilidade. 

Portaria nº 483, de 9 de novembro de 2021 – Ministério da Justiça e Segurança Pública  Regulamenta  os  Eixos  de  Valorização  dos Profissionais de Segurança Pública e de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Política e do
Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Plano de Ação

TR Compras Mod AGU

TR Serviços Não Continuados Mod AGU

TR FURGÃO ADAPTADO

TR AQUISIÇÃO DE EPI

Minuta da estrutura do TR Fornecimento Imediato com SRP Vr3

justificativa pesquisa de preço

Justificativa Completa do Projeto_2020_VS2

Técnico de Engenharia

Técnico de Radiocomunicação

Técnico de Videomonitoramento

Planilha de Pesquisa de Preços MÉDIA_V3

Planilha de Pesquisa de Preços MEDIANA_V3

Planilha de Pesquisa de Preços MENOR_VALOR_V4

Planilha de Pesquisa de Preços MÉDIA_2020 (5)

Planilha de Pesquisa de Preços MENOR_VALOR_2020

Declaração – Capacidade técnica e gerencial – 2020

Declaração de Contrapartida_2020

Localização de Bens do Projeto_2020

Sustentabilidade do Projeto_2020

Declaração de Requisitos Mínimos

Declaração de Atendimento – PGE

Declaração de Compatibilidade de Preços e Mapa Analítico

Instrução Normativa nº IN 5-2014 que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional

Instrução Normativa SEGES Nº 65, de 7 de julho de 2021

Texto para solicitacao de orçamento

SEI_GOVPE – 7862258 – GOVPE – Declaração – 1º RELATORIO DE EXECUCAO FNSP EIXO ECV

SEI_GOVPE – 7869898 – GOVPE – Declaração – 1º RELATORIO DE EXECUCAO FNSP EIXO VPSP

Modelo de Relatório Semestral de Implementação (editável)

Relatório Consolidado – EIXO ENFRENTAMENTO-FUNDO_SDS-PE

Relatório Consolidado – EIXO VALORIZAÇÃO-FUNDO_SDS-PE

Relatório Semestral de Implementação

Local de Entrega de Bens adquiridos pelo FNSP