Aprova e regulamenta os distintivos do curso de policiamento em grandes eventos (CPGE) da PMPE.

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições previstas no art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco (RGPM), aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 junho de 1994, c/c o Regulamento para Criação, Confecção e Uso de Distintivos, Estandartes, Flâmulas e Insígnias de Comando, Direção e Chefia de Organizações Policiais Militares, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.634, de 14 de agosto de 1975.

Considerando a Portaria Normativa do Comando Geral nº 458, de 29 de junho de 2021, que define competências no tocante aos cursos de especialização no âmbito da PMPE.

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a criação e autorizar a confecção e o uso dos distintivos do curso de policiamento em grandes eventos – (CPGE), para oficiais, subtenentes e sargentos.

Art. 2º O distintivo será confeccionado em borracha e em escala de cinza (preto C:0 M:0 Y:0 K:100; cinza C:0 M:0 Y:0 K:30) e em metal (dourado C:0 M:16 Y:100 K:0), os quais deverão obedecer às seguintes especificações:

I – o distintivo composto por 01 (um) escudo, sobreposto a 02 (dois) bastões e 01 (um) capacete com coroa de louros nas laterais, ao centro de uma circunferência que tem os nomes “Polícia Militar de Pernambuco” na parte de cima e na parte de baixo “Policiamento em Grandes Eventos”;

II –  o escudo, capacete e bastões referenciam os instrumentos de menor potencial ofensivo utilizados para fazer a gestão e o controle das multidões nos grandes eventos;

III – o nome “Choque” centralizado no escudo faz referência ao tipo de policiamento;

IV – a coroa de louros significa o triunfo perante as adversidades;

V –  o brevê no formato circular faz referências às Arenas modernas que sediam grandes eventos artísticos, culturais, esportivos e etc;

VI – o nome “Polícia Militar de Pernambuco” e “Policiamento em Grandes Eventos” trazem a marca da instituição e o nome do curso; e

VII – o distintivo de curso terá as dimensões de 45mm x 45mm para uniformes de passeio e 55mm x 55mm para uniformes operacionais.

Art. 3º A manicaca, para uso conforme regulamento de Uniformes, será de forma semicircular na cor preta (C:0 M:0 Y:0 K:100) com as bordas e a inscrição “GRANDES EVENTOS” em cor amarela (C:0 M:0 Y:0 K:100), a qual será utilizada apenas nos uniformes de passeio (3º B e 3º C); tendo uma versão emborrachada para os Uniformes Operacionais a qual terá fundo na cor preta (C:0 M:0 Y:0 K:100) e com as bordas e a inscrição “GRANDES EVENTOS” na cor cinza (C:0 M:0 Y:0 K:30).

Art. 4º As especificações técnicas de confecção dos distintivos seguirão o descrito abaixo:

I. distintivo de metal:

a) matéria prima: ZamacASTM B86 – 13 ou NBR 7348;

b) espessura do material: chapa de 1,50mm até 2,00mm, conforme o formato do brevê (relevo);

c) processo de fabricação: fundição sob pressão e centrifugada;

d) pintura efetuada com resina epóxi pigmentada; e

e) fixação da peça através de 03 (três) pinos de latão de 1,15mm de diâmetro x 6,5mm de comprimento, soldado pelo processo ContractFusion Bond.

II. distintivo emborrachado:

a) confeccionado em cloreto de polivinil (PVC), pelo processo de moldagem a quente, na cor cinza, com a mesma descrição, sobre um suporte preto; e

b) fixação da peça por meio de velcro na cor preta.

Art. 5º O uso dos distintivos será conforme preceitua o regulamento de Uniformes da Polícia Militar de Pernambuco.

Art. 6º A comercialização dos distintivos desta portaria devem seguir as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.239, de 05 de julho de 2018.

Art. 7º Os modelos e medidas dos distintivos são os constantes nos Anexos desta Portaria.

Art. 8º Esta INCG entra em vigor na data de sua publicação.

Recife – PE, em 09 de maio de 2024.

IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS – CEL QOPM

Comandante Geral da PMPE

ANEXO I

MODELO DE HERÁLDICA

DISTINTIVO

TIRA BORDADA
(Manicaca para Uniforme de Passeio e Túnica)

ANEXO II

DISTINTIVO

(Emborrachados para Uniforme Operacional)

1. Distintivo do Peito

2. Tira Emborrachada (Manicaca)