Aprova e regulamenta os distintivos do Curso de Pilotagem de Urgência e Manobras Avançadas – CPUMA da PMPE.

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições previstas no art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco (RGPM), aprovado pelo  Decreto Estadual nº 17.589, de 16 junho de 1994, c/c o Regulamento para Criação, Confecção e Uso de Distintivos, Estandartes, Flâmulas e Insígnias de Comando, Direção e Chefia de Organizações Policiais Militares, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.634, de 14 de agosto de 1975.

Considerando a Portaria Normativa do Comando Geral nº 458, de 29 de junho de 2021, que define competências no tocante aos cursos de especialização no âmbito da PMPE.

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a criação e autorizar a confecção e o uso dos distintivos do curso de pilotagem de urgência e manobras avançadas – CPUMA, para Oficiais e Praças.

Art. 2º O distintivo de peito será composto por 01(um) triângulo, sobreposto por 01(um) círculo quadriculado no formato alto relevo (3D), sobreposto por 01 (um) raio ao centro do círculo quadriculado, 01(um) aro no formato de volante de direção em alto relevo (3D), onde constam as inscrições, PMPE (parte superior) e PUMA (parte inferior) entre ramos de louros e um listel com a inscrição “INSTRUTOR” ao centro.

I – o distintivo do curso de pilotagem de urgência e manobras avançadas – CPUMA, tem como base um triângulo equilátero na cor sable, simbolizando força e prudência, representando a tropa, suas vértices simboliza conhecimento, atenção e decisão;

II – no centro do triângulo um círculo quadriculado em sable e prata representando, a dualidade e as adversidades que o condutor se depara;

III – sobre o círculo quadriculado, posto um raio vermelho em goles e bordas em sable, simbolizando rapidez, força e determinação no cumprimento do dever legal;

IV – sobre o triângulo, posto um volante em jalde com bordas em sable, símbolo de habilidade, destreza e técnica;

V – na circunferência superior do volante, a paleografia PMPE – Polícia Militar de Pernambuco, em sable e na inferior a paleografia PUMA – pilotagem de urgência e manobras avançadas, em sable, destinado a representar a tropa de vanguarda;

VI- na parte inferior do distintivo um listel em jalde com borduadura em sable com a inscrição “INSTRUTOR” por extensão em sable; e

VII – por fim o distintivo é ornado com ramos de louros em jalde filetada em sable, símbolo de distinção e glória a dedicação e o trabalho no desempenho de suas funções.

Art. 3º As especificações técnicas de confecção dos distintivos seguirão o descrito abaixo:

I – distintivo de metal;

a) matéria prima: ZamacASTM B86 – 13 ou NBR 7348;

b) espessura do material: chapa de 1,50mm até 2,00mm, conforme o formato do distintivo (relevo);

c) processo de fabricação: fundição sob pressão e fundição centrifugada;

d) pintura efetuada com resina epóxi pigmentado; e

e) fixação da peça através de 03 (três) pinos de latão de 1,15mm de diâmetro x 6,5mm de comprimento, soldado pelo processo “ContractFusion Bond”.

II – distintivo de borracha; e

a) Confeccionado em cloreto de polivinil (PVC), pelo processo de moldagem a quente, com fundo na cor cinza (C:0 M:0 Y:0 K:20), com a mesma descrição, sobre um suporte preto;

b) Fixação da peça por meio de velcro na cor preta;

c) triângulo na cor cinza (C:0 M:0 Y:0 K:60);

d) círculo quadriculado na cor cinza (C:0 M:0 Y:0 K:20) e na cor preta (C:0 M:0 Y:0 K:100);

e) raio na cor cinza (C: 0 M: 0 Y: 0 K:20);

f) volante de direção na cor preto (C:0 M:0 Y:0 K:100), na circunferência superior do volante, a paleografia PMPE com letras no formato arial na cor cinza (C:0 M:0 Y:0 K:20), e na inferior a paleografia PUMA com letras no formato arial na cor cinza (C:0 M:0 Y:0 K:20);

g) listel – na cor cinza (C:0 M:0 Y:0 K:60), com a inscrição “INSTRUTOR” ao centro com letras no formato ARIAL NEGRITO na cor preta (C:0 M:0 Y:0 K:100). A faixa está localizada abaixo da paleografia PUMA, de forma centralizada; e

h) ramos de louros – na cor cinza (C:0 M:0 Y:0 K:60).

III – tira de braço (manicaca);

a) confeccionado em cloreto de polivinil (PVC), pelo processo de moldagem a quente, na cor cinza, com a mesma descrição, sobre um suporte preto;

b) fixação da peça por meio de velcro na cor preta; e

c) a tira de braço (Manicaca), para uso no lado direito, colocadas a uma distância de 2,5cm, abaixo da costura da manga, de forma centralizada na cor preta (C: 0 M: 0 Y:0 K:100), com bordas na cor cinza (C:0 M:0 Y:0 K:60), e a inscrição “INSTRUTOR PILOTAGEM DE URGÊNCIA MANOBRAS AVANÇADAS”, com as letras no formato ARIAL BLACK, na cor cinza (C:0 M:0 Y:0 K:60), abaixo da frase, no centro da manicaca, está o distintivo do CPUMA, que terá sua composição com as especificações previstas no Art. 3º, inciso II, alíneas c, d, e e f, conforme previsto no Anexo Único.

Art. 4º O uso dos distintivos será conforme preceitua o regulamento de uniformes da Polícia Militar.

Art. 5º A comercialização dos distintivos desta portaria deve seguir as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.239, de 05 de julho de 2018.

Art. 6º Os modelos e medidas dos distintivos são os constantes no Anexo Único desta Portaria.

Art. 7º Esta INCG entra em vigor na data de sua publicação.

Recife – PE, em 09 de maio de 2024.

IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS – CEL QOPM

Comandante Geral da PMPE

ANEXO ÚNICO

DISTINTIVO DE METAL

DESCRIÇÃO (LARGURA x ALTURA)
LARGURA E ALTURA TOTAL: 70mm x 61,77mm
NOME PMPE: 18,03mm x 5mm
NOME PUMA: 18,03mm x 5mm
RAMOS DE LOUROS: 70mm x 43,20mm
VOLANTE: 48,49mm x 48,49mm
CÍRCULO QUADRICULADO: 29,64mm x 29,64mm
RAIO: 11,1mm x 27,74mm
TRIÂNGULO: 52,36mm x 44,91mm
LISTEL: 64,18mm x 18,08mm

DISTINTIVO EMBORRACHADO

DESCRIÇÃO (LARGURA x ALTURA)
LARGURA E ALTURA TOTAL: 76mm x 68mm
NOME PMPE: 18,03mm x 5mm
NOME PUMA: 18,03mm x 5mm
RAMOS DE LOUROS: 69,38mm x 44,80mm
VOLANTE: 48,42mm x 48,42mm
CÍRCULO QUADRICULADO: 29,88mm x 29,88mm
RAIO: 10mm x 29,05mm
TRIÂNGULO: 52,78mm x 45,06mm
LISTEL: 64,11mm x 17,87mm

DISTINTIVO DE BRAÇO (MANICACA)

DESCRIÇÃO (LARGURA x ALTURA)
LARGURA E ALTURA TOTAL: 112mm x 73mm
NOME SUPERIOR: 97,48mm x 7mm
NOME INFERIOR: 83,79mm x 7mm
BRASÃO PUMA: 23,78mm x 23,26mm