Aprova e regulamenta os distintivos do Curso de Operações em Motopatrulhamento Tático (COMT) da Polícia Militar de Pernambuco.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II e IV do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994;

CONSIDERANDO a Portaria Normativa do Comando Geral nº 458, de 29 de junho de 2021, que define competências no tocante aos cursos de especialização no âmbito da PMPE.

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar a identidade visual e as especificações técnicas para a confecção e o uso dos distintivos do Curso de Operações em Motopatrulhamento Tático (COMT);

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a criação e autorizar a confecção dos distintivos do Curso de Operações em Motopatrulhamento Tático (COMT) para oficiais e praças.

Art. 2º As especificações técnicas de confecção dos distintivos seguirão o descrito abaixo:

I – Do distintivo (brevê) em metal:

a) 1 (uma) águia com as asas simétricas abertas, medindo 75 mm x 28 mm, na cor amarelo ouro (C:0 M:16 Y:100 K:0);

b) (um) raio entre as garras da águia, medindo 28 mm, na cor amarelo ouro (C:0 M:16 Y:100 K:0);

c) 3 (três) círculos antepostos à águia, ladeados por uma corrente de motocicleta, medindo 45 mm x 45 mm, nas cores cinza médio (R:160 G:160 B:160), cinza claro (R:201 G:201 B:201), vermelha (R:253 G:249 B:2), azul (R:1 G:44 B:112) e branca (R:255 G:255 B:255);

d) 2 (duas) garruchas cruzadas sobrepostas à corrente da motocicleta, medindo 13 mm x 10 mm na cor amarelo ouro (C:0 M:16 Y:100 K:0);

e) 1 (uma) estrela de cinco pontas abaixo das garruchas e acima da águia, medindo 4 mm x 4 mm, na cor branca (R:255 G:255 B:255);

f) 1 (um) Listel com o nome “LISGOR SHUROT” abaixo do raio, fonte Arial Black 4 mm, medindo 41 mm x 6 mm, nas cores amarelo ouro (C:0 M:16 Y:100 K:0), cinza claro (R:201 G:201 B:201), azul (R:1 G:44 B:112) e branca (R:255 G:255 B:255);

g) formato alto-relevo (3D).

II – Do distintivo (brevê) em emborrachado:

a) 1 (uma) águia com as asas simétricas abertas, medindo 75 mm x 28 mm, na cor cinza médio (R:160 G:160 B:160);

b) (um) raio entre as garras da águia, medindo 28 mm, na cor cinza médio (R:160 G:160 B:160);

c) 3 (três) círculos antepostos à águia, ladeados por uma corrente de motocicleta, medindo 45 mm x 45 mm, nas cores cinza médio (R:160 G:160 B:160), preta (R:0 G:0 B:0) e cinza claro (R:201 G:201 B:201);

d) 2 (duas) garruchas cruzadas sobrepostas à corrente da motocicleta, medindo 13 mm x 10 mm, na cor cinza médio (R:160 G:160 B:160);

e) 1 (uma) estrela de cinco pontas abaixo das garruchas e acima da águia, medindo 4 mm x 4 mm, na cor cinza claro (R:201 G:201 B:201) para o brevê emborrachado;

f) 1 (um) listel com o nome “LISGOR SHUROT” abaixo do raio, fonte arial black 4 mm, medindo 41 mm x 6 mm, nas cores cinza médio (R:160 G:160 B:160), preta (R:0 G:0 B:0) e cinza claro (R:201 G:201 B:201) para o brevê emborrachado; e

g) formato alto-relevo (3D).

III – Do distintivo (brevê) emborrachado para cobertura:

a) 1 (uma) águia com as asas simétricas abertas, medindo 52 mm x 21 mm, na cor cinza médio (R:160 G:160 B:160);

b) 1 (um) raio entre as garras da águia, medindo 25 mm, na cor cinza claro (R:201 G:201 B:201);

c) 3 (três) círculos anteposto a águia e ladeados por uma corrente de motocicleta, medindo 42 mm x 42 mm, nas cores cinza médio (R:160 G:160 B:160), preta (R:0 G:0 B:0) e cinza claro (R:201 G:201 B:201);

d) (duas) garruchas cruzadas sobrepostas a engrenagem, medindo 11 mm x 9 mm, na cor cinza médio (R:160 G:160 B:160);

e) 1 (uma) estrela de cinco pontas abaixo das garruchas e acima da águia, medindo 4 mm x 4 mm, na cor cinza cinza claro (R:201 G:201 B:201);

f) 1 (um) listel com o nome “LISGOR SHUROT” abaixo do raio, fonte arial black 3 mm, medindo 36 mm x 5 mm, nas cores cinza médio (R:160 G:160 B:160), preta (R:0 G:0 B:0) e cinza claro (R:201 G:201 B:201); e

g) formato alto relevo (3D).

III – Da manicaca:

01 (um) listel com a inscrição MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO, medindo 118 mm x 82 mm x 30 mm, com fonte arial black 16 mm para o nome MOTOPATRULHAMENTO e fonte arial black 13 mm para o nome TÁTICO;

para uso nos uniformes de passeio: na cor dourada (C:0 M:16 Y:100 K:0) e fundo preto (C:0 M:0 Y:0 K:100) para o bordado; e

para uso nos uniformes operacionais: na cor cinza médio (R:160 G:160 B:160) e fundo preto (C:0 M:0 Y:0 K:100) para o emborrachado.

Art. 3º Fará jus ao uso dos distintivos constantes nesta Instrução Normativa os militares que concluírem com aproveitamento o Curso de Operações em Motopatrulhamento Tático (COMT).

Art. 4º O uso dos distintivos será conforme preceitua o regulamento de uniformes da Polícia Militar.

Art. 5º O distintivo emborrachado de cobertura e a manicaca, com fixação em velcro na cor preta, poderão ser utilizados no lado direito da cobertura e gandola, respeitando as normas de uso de brevês nos uniformes.

Art. 6º O distintivo confeccionado na forma emborrachada, com fixação em velcro na cor preta, poderá ser utilizado nos uniformes classificados como operacionais, e o distintivo confeccionado em metal, com fixação em pinos, podendo ser utilizado nos uniforme classificados como sociais, de passeio e históricos, os quais deverão obedecer às especificações constantes nesta Instrução Normativa.

Art. 7º Os modelos, medidas, dimensões e a heráldica do distintivo ora instituído constam dos Anexos I, II, III e IV desta Instrução Normativa.

Art. 8º A comercialização dos distintivos desta Instrução Normativa devem seguir as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.239, de 05 de julho de 2018.

Art. 9º Esta Instrução Normativa do Comando-Geral entra em vigor na data de sua publicação.

IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS – Cel QOPM

Comandante-Geral da PMPE

ANEXO I

DO BREVÊ EMBORRACHADO E DE METAL

ANEXO II

DO BREVÊ DE COBERTURA

ANEXO III

DA MANICACA

ANEXO IV

DA HERÁLDICA

1. O significado heráldico dos elementos que compõem o Distintivo de Peito “LISGOR SHUROT” fica definido conforme as seguintes especificações conceituais e doutrinárias:

2. A Águia: Símbolo de liberdade, justificado pelo voo em elevadas alturas, com facilidade e rapidez de locomoção. O desenho das suas asas, grandes em relação ao corpo, expondo o peito, denota coragem e bravura, e o fato de ultrapassarem os círculos reforça a necessidade de sempre ir além e transcender os limites. A sua cor dourada reflete a nobreza e sinceridade, as suas garras abertas atacando o raio denotam a sua força e poder.

3. O Raio: Constitui o elemento central do motopatrulhamento tático e da doutrina dos Cavaleiros de Aço, representando a velocidade, impacto e resposta imediata. O seu formato projetado simboliza ação surpresa e capacidade de intervenção rápida em cenários críticos, e a sua coloração dourada reforça a sua energia. Sob o domínio da Águia, o Raio representa o emprego consciente e estratégico da força, evidenciando, ainda, a elevada habilidade técnica exigida na Pilotagem de Alto Risco.

4. Os Círculos Concêntricos: Os círculos nas cores vermelho, branco e azul remetem à identidade histórica e cultural do Estado de Pernambuco. A sua disposição concêntrica simboliza organização, hierarquia e coordenação operacional. Representam ainda a coesão e a interdependência entre os operadores, evidenciando que a eficiência do motopatrulhamento tático depende da atuação integrada da equipe.

5. A Corrente da Motocicleta: Simboliza o Cavalo de Aço, elemento essencial ao integrar com o operador para o motopatrulhamento tático. Os seus elos indicam movimento, precisão e sincronização, refletindo disciplina operacional e atuação coordenada. Simboliza ainda que cada policial é parte de um sistema maior, no qual a atuação conjunta garante eficiência, continuidade e sucesso nas missões.

6. As Garruchas Cruzadas: As garruchas são símbolo de força e poder, representam a tradição e a autoridade das Polícias Militares, simbolizando o poder coercitivo do Estado e a legitimidade do uso da força. A sua disposição simétrica e inclinação ascendente transmitem equilíbrio, estabilidade e prontidão permanente. A cor dourada reforça os valores institucionais de justiça, honra e legalidade.

7. A Estrela: Posicionada no topo do distintivo, simboliza orientação, liderança e referência operacional. Representa o elevado padrão de qualidade exigido na atuação do motopatrulhamento tático, funcionando como norte moral e profissional para os operadores. A sua cor branca traduz pureza, justiça e retidão na ação policial.

8. Lisgor Shurot: Expressão que representa o princípio de “cerrar fileiras”, simbolizando a coesão da tropa em torno de um objetivo comum. Reflete a responsabilidade da liderança em alinhar, disciplinar e inspirar seus operadores, garantindo unidade de ação, padronização de procedimentos e alto desempenho coletivo. Traduz o compromisso permanente com a doutrina, a capacitação contínua e a eficiência operacional.